[OFF] NOVO MODELO DE NFCE OBRIGATORIEDADE 03/04

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[OFF] NOVO MODELO DE NFCE OBRIGATORIEDADE 03/04

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#472502 - 17/03/2017 15:30:32

SINCLAIR
CRICIUMA
Cadast. em:Janeiro/2001


Última edição em 17/03/2017 15:32:35 por SINCLAIR

Prezados,

Vou repassar o contedo do telefonema que recebi a pouco da SEFAZ, no intuito de ajudar colegas que estejam com dvida em relao nova obrigatoriedade de layout da NFCe.

Para quem trabalha com NFCe, o novo Manual de Especificaes Tcnicas da NFCe verso 4.1, na pgina 14, obriga, a partir de 03/04/2017, a informar o troco em campo especfico e no mais nas informaes complementares (como observaes).

Ocorre que o manual da NFe (mesma estrutura da NFCe) insere  a tag vTroco somente a partir de 01/08/2017.

No protocolo indaguei a SEFAZ de como imprimir algo, nos meses 04, 05, 06 e 07 que s existira em 01/08/2017, ou seja, imprimir algo que ainda no existe.

A rea de TI me retornou no dia seguinte dizendo que at o ms 08, deveria colocar o literal []troco[] na tag xCampo e o valor do troco na tag xTexto.

Continuei com dvida, porque, existe uma validao de que os valores pagos precisam ser exatamente iguais ao valor da NFCe, esta uma validao e NFCe no autorizada se valor pago for diferente do valor da NFCe. Concluso: nem h como existir troco, mesmo usando a gambiarra de usar xCampo e xTexto at o ms 08.

Fiz vrias NFCe em ambiente de homologao provando minha tese e pelo protocolo 807093 entrei novamente em contato com a SEFAZ indicando as chaves de acesso.

Me pediram alguns dias para retornar.

No dia seguinte, j entraram em contato via e-mail, informando que repassariam a questo para a NFCe nacional.

A poucos instantes recebi novo telefonema da SEFAZ informando que em breve nova nota tcnica ser editada postergando a obrigatoriedade da informao do troco para o ms 08, quando o troco realmente existir como tag.

www.nfe.fazenda.gov.br -> Downloads -> Manuais -> Especificaes Tcnicas da NFCe, pgina 14, foi onde at o momento exigia o troco como campo especfico, a partir de 03/04/2017.

www.nfe.fazenda.gov.br -> Downloads - Notas Tcnicas - NT 2016.002 -> Nota tcnica que informa que o troco ser implantado a partir de 01/08/2017, o que impede/contradiz a funcionalidade da obrigatoriedade de impresso a partir de 03/04/2017.

Uso de xCampo e xTexto no resolveu porque a validao: valor pago precisa ser igual ao valor da NFCe continua ativo.

Bem, s esperar que revoguem a obrigatoriedade, por telefone j informaram que ser revogada.

Citação:
Euzbio, s para te dar um Feedback, estou esperando um posicionamento do grupo nacional da NFC-e.

Att.

Lhugo T. Jnior
_________________________________________
Auditor Fiscal do Paran
Secretaria de Estado da Fazenda do Paran - SEFA
Coordenao da Receita do Estado - CRE
Inspetoria Geral de Fiscalizao - IGF

Em 14/03/2017 s 17:58 horas, []Euzbio Cruz[] <euzebio.brx@gmail.com> escreveu:

    Prezado Lhugo,


    Obrigado pelo retorno.

    Fico em seu aguardo.


    Cordialmente,


    Euzbio Cruz



    Em 14/03/2017 17:15, Lhugo T Junior escreveu:
>     Boa tarde.
>
>     Euzbio, voc tem toda a razo, no me lembrei dessa regra de validao.
>     Estarei entrando em contato com o grupo nacional da NFCe para eles verificarem o que deve ser feito.
>
>     Estou sugerindo para eles, que o troco da NFCe s seja cobrado a partir da verso 4 da NFCe.
>
>     Quando tiver um retorno, volto a entrar em contato.
>
>     Att.
>
>     Lhugo T. Jnior
>     _________________________________________
>     Auditor Fiscal do Paran
>     Secretaria de Estado da Fazenda do Paran - SEFA
>     Coordenao da Receita do Estado - CRE
>     Inspetoria Geral de Fiscalizao - IGF
>
>     Em 14/03/2017 s 16:53 horas, []Euzbio Cruz[] <euzebio.brx@gmail.com> escreveu:
>
>         Prezado, conforme solicitado, segue chave de acesso para verificao.
>
>
>         Ambiente de homologao
>
>         41170310902446000165650010000040041000040040
>
>
>         Rejeio pelo seguinte motivo:
>
>         NFC-e com somatorio dos pagamentos diferente do total da Nota Fiscal (vNF informado: 2760.00 Total vPag:2770.00)
>
>
>         Objetivava-se a confeco de NFCe no valor de R$ 2.760,00 com pagamento de R$ 2.770,00 para que fosse impresso troco de R$ 10,00 conforme orientaes dadas no protocolo 805708, o qual sugeria colocar em xCampo o texto []troco[] e em xTexto o valor do troco (10.00). Entretanto, como o valor pago precisa ser obrigatoriamente igual ao valor da nota, o valor do troco ficaria incorreto para o consumidor final e tambm para o estabelecimento comercial.
>
>         Esta se tentando atender as exigncias vigorantes a partir de 03/04/2017, conforme o exigido pelo Manual de Especificacoes Tecnicas do DANFE NFC-e QR Code  - Versao 4.1 em www.nfe.fazenda.gov.br/portal/, menu []downloads[], opo []Manuais[].
>         O referido manual possui exemplos na pgina 14 o qual no pode ser obtido (valor da NFCe R$ 130,74 com valor pago R$ 150,74 e troco de R$ 20,00, em funo da rejeio acima (valor pago precisa ser igual ao valor da NFCe).
>
>         Cordialmente,
>
>         Euzbio Cruz




Tudo de bom.




Euzbio Cruz
Cricima - SC


#472504 - 17/03/2017 20:11:51

KERPLUNK
RIO GRANDE DO SUL
Cadast. em:Junho/2009


Membro da equipe
Suponho que esse campo estar presente nos modelos XSD, no? Basta sempre, SEMPRE, gerar seus modelos de dados partir dos modelos XSD. Isso elimina de vez todos os problemas. Seus arquivos XML estaro sempre em conformidade com os dados esperados, incluindo validaes de dados, enumeraes para vrios campos e todo o resto.

_______________________________________________________________________
Virei Orculo!
The end is nigh, be ready for the nukes!


#472508 - 18/03/2017 07:33:24

SINCLAIR
CRICIUMA
Cadast. em:Janeiro/2001


Última edição em 18/03/2017 07:39:51 por SINCLAIR

Bom dia, KERPLUNK.

Citação:
Suponho que esse campo estar presente nos modelos XSD, no? Basta sempre, SEMPRE, gerar seus modelos de dados partir dos modelos XSD. Isso elimina de vez todos os problemas. Seus arquivos XML estaro sempre em conformidade com os dados esperados, incluindo validaes de dados, enumeraes para vrios campos e todo o resto.


No, o campo no est previsto nos schemas.

E, ainda que estivesse previsto, no poderia ser usado, pois no pode haver troco em operaes que obrigam o valor pago ser exatamente igual ao valor devido.

Se enviar valor pago maior que o valor devido e, assim, informar o troco (que nem existe campo ainda), ento a validao impede a autorizao.

Conforme meu texto, a validao NO nos schemas (XSD). como retorno da SEFA.

Primeiro gambiarra em usar xTexto porque vTroco no existe. Em segundo porque enviando valor pago maior que valor devido, a NFCe no autorizada (passa pelos schemas, o retorno da SEFA). Se no aceitam valor pago maior que valor devido, no tem como imprimir o valor pago maior que o valor devido (conforme pgina 14), porque a NFCe no autorizada e imprimir NFCe no autorizada tambm no pode.

Por isto minhas delongas com a SEFA, at conseguir que entendessem e, finalmente, retirassem a obrigatoriedade.

Tudo de bom.



Euzbio Cruz
Cricima - SC


#472511 - 18/03/2017 12:40:56

KERPLUNK
RIO GRANDE DO SUL
Cadast. em:Junho/2009


Membro da equipe
Veja bem:
Os esquemas XSD, so o modelo de como as classes devem ser construdas. A validao que feita na SEFAZ ao enviar um XML, baseada nesses esquemas. O campo para o troco AINDA no consta nos esquemas, mas no momento em que eles forem cobrados, devem constar, caso contrrio, haver disparidade no contrato de dados o que um problema que torna toda a operao impraticvel. Esse um dos motivos que sou totalmente contra o uso de XML para o caso da NFe, que muito mais propcio para dados em pacotes ou classes. Exemplo: Voc cria uma NFe. Ela basicamente contm cabealho e tens. Esse o pacote bsico da nota. Voc pode enviar esses dados para a SEFAZ qualquer momento. Ao enviar, voc recebe um nmero de identificao da nota, que ainda no estaria validada, coisa que voc faz quando a nota realmente est pronta. Ento, voc vai enviando os dados dela conforme []aparecem[], ou seja, conforme esto disponveis. Ao enviar esses dados, voc envia tambm o nmero de identificao que voc recebeu ao enviar(criar) a nota na primeira vez. Todo e qualquer dado subsequente que voc enviar, relativo essa nota, ser identificado por esse nmero, incluindo o []fechamento[] dela, que a sim, a nota teria valor legal. Esse o modo mais lgico que todo esse sistema de NFe deveria funcionar. Mas enfim, voltando ao problema do campo novo. Esse campo novo, o do troco, deve constar no esquema XSD, para haver a paridade nos contratos de dados(estrutura XML). Se ainda no consta, o contrato de dados no est correto e no pode(no deveria) ser exigido.

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#472512 - 18/03/2017 16:11:22

SINCLAIR
CRICIUMA
Cadast. em:Janeiro/2001


Última edição em 18/03/2017 16:17:41 por SINCLAIR

Colega KERPLUNK.

A questo mais simples.

Entendo e sei o que so os schemas. Eu os uso desde 2007.

O problema apenas a SEFA que desejava (assim mesmo, no passado, porque no deseja mais) que seja feito o layout apontado no Manual da NFCe verso 4.1, porque:

a) Exige que se especifique o valor do pagamento, que seria maior que o valor a pagar (resultando troco)

Mas...

b) Uma validao na SEFA (e no nos schemas) impede o recebimento de NFCe com valor pago diferente do valor a pagar



Portanto...

No h como existir troco.

Caso simples de proposio:

Premissa a (acima) + premissa b (tambm acima), resulta em valor lgiico Falso.



Concluso:

Praticar o exigido no Manual da NFCe e QRCode verso 4.1, com obrigatoriedade a partir de 03/04/2017, impossvel.



Apresentei o meu argumento (premissas + concluso) e foi considerado argumento vlido, resultante em:

A SEFA est publicando nova NT retirando a obrigatoriedade at que manuais deles e validaes tambm deles estejam em conformidade um com o outro.



Tudo de bom.



Euzbio Cruz
Cricima - SC


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