LEGISLACAO: LEIS PARA SOFTWARES NO BRASIL

JUNIORISA 31/10/2011 13:54:18
#388188
Olá amigos
Pensei em criar este espaço para que possamos trocar ideias e experiencias sobre as leis que temos de atender e procedimentos para vender legalmente um software hoje creio que este é o objetivo de muitos desenvolvedores aqui
como por exemplo no caso dos PDV[ô]s em que a todo um camoinho a seguir tais como homologar, verificar junto a Sefaz emissão de CF etc.
favor ao estruturar sua descrição coloque as seguintes informações:

ESTADO: Para que os demais que k9rem no mesmo estado fiquem por dentro das suas vvigencias
TIPO DE SISTEMA: ERP, PDV, etc
PROCEDIMENTO: O que foi necessário e exigido pelos orgãos etc.
COMO REALIZAR: Descreva o que vc teve de fazer e como.
CUSTO APROXIMADO: Valor refente a taxas e afins
OBS: Observações complementos

Desde já grato por vossa atenção!
MICHAELL 31/10/2011 16:51:54
#388220
eu tenho uma duvida sobre Leis para Software.


Preciso emitir uma nota fiscal eletronica de um sistema que vendi. Porem, essa licença é valida por 01 ano.
Posso emitir sem problemas uma NFe de Produto? Informando por exemplo [Ô]LICENÇA POR 1 ANO - SYSTEM COMMERCE 2011[Ô]

Pois aqui na minha regiao, não há ainda NFe de Serviço então teria que emitir manualmente e enviar pelos correios pois o cliente é de outro Estado do Brasil.

Agradeço
PAULOOLIVEIRA 31/10/2011 17:04:47
#388221
Companheiros, boa tarde!

Vai uma dica, leia na integra a lei da informatica, se nao me falha de 1998 ou 1999... temos que ficar bem espertos , e nunca esquecer que software é como musica, uma arte, voce cede uma [Ô]licenca de uso[Ô] por um periodo ou eterno, fazer sempre contrato, e deixar bem claro no contrato que TODOS DIREITOS AUTORAIS sao seus, senao meu amigo... a vaca vai pro brejo, pois o seu cliente pode pedir a fonte do sistema, pois ele vai alegar que o sistema foi feito para [Ô]ele[Ô] entende!, procure na web a declaracao de licenca de uso da bematech, é muuito boa, eu me baseei nela para fazer meus contratos.


flw

boa sorte
Tópico encerrado , respostas não são mais permitidas