[OFF] SITUACAO TRIBUTARIA

SAMUKA 25/05/2010 22:57:01
#342802
Olá Pessoal

Gostaria de trocar idéias sobre a questão da situaçao tributária em software emissores de Nota Fiscal.
Existem tantas variáveis que nem sei por onde começar.

Produtos na sua essencia, possuem subst. tributaria, baseada no NCM .... mas é uma bagunça. Cada estado inventa uma regra ...
Por exemplo, no estado de SP, tem produto que é tributado qdo vendido internamente, mas sem tributação se for para o Paraná. se for pra Minas a tributação é outra .... enfim uma Torre de Babel.

Alguém tem algum material com um resumão sobre como implementar isso?
MARCIO.ROGERIO 26/05/2010 08:08:40
#342809
Resposta escolhida
Olá, o princípio básico é você cadastrar os parâmetros de ICMS Substitutário na tabela de ICMS, você terá que ter um índice de ICMS Substituto e um campo para Fator.

Vou preparar um cálculo, e vou postar daqui a pouco para você ter uma idéia.

Até,

Rogério.
MARCIO.ROGERIO 26/05/2010 08:40:23
#342814
Olá, vai aí um cálculo :

valor da mercadoria = qtde * preço unitário
valor do IPI = valor da mercadoria * % IPI
valor do ICMS = valor da mercadoria * % ICMS
base para ICMS SUBS = valor da mercadoria + valor do IPI * fator
valor do ICMS SUBS = base para ICMS SUBS * % ICMS SUBS - (valor do ICMS)
valor total da NF[ô]e = valor da mercadoria + valor do IPI + valor do ICMS SUBS

Exemplo :

valor da mercadoria = 5 * 609,37 -> 3046,85
valor do IPI = 3046,85 * 5% -> 152,34
valor do ICMS = 3046,85 * 12 % -> 365,62
base para ICMS SUBS = 3046,85 + 152,34 * 1,502 -> 4805,18
valor do ICMS SUBS = 4805,18 * 18 % - 365,62 -> 499,31
valor total da NF[ô]e = 3046,85 + 152,34 + 499,31 -> 3698,50

Só vai ser meio chato você cadastrar todos os Códigos de ICMS com seus devidos Fatores e Percentuais de ICMS SUBS.

Até,

Rogério.
SAMUKA 01/06/2010 14:41:52
#343550
Oi Rogério,

Estou digerindo a informação que você postou ainda. Obrigado!

No momento tenho uma tabela de ICMS cruzando Estados de Origem x Destino e as alíquotas (sem substituição).

Você citou [Ô]Códigos de ICMS[Ô] tá se referindo a tabela abaixo??


00 – Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 – Suspensão
51 - Diferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outros
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