[OFF] - NCM QUAL O CODIGO QUE DEVO USAR?
t+
Citação::
Em anexo tem uma tabela de NCM, dá uma olhada pra ver se encontra algo.
Essa tabela Ncm os códigos não batem com a tabela do site oficial do governo
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1095#I
alguém tem tabela atualizada com a nova versão pra importar no banco de dados?
Se vc está pagando ICMS para Licença de software e possui uma empresa não optante pelo simples está perdendo dinheiro !
Também estou procurando o NCM de Licença...
Por ex as notas:
41101008117647000100550010000023510000249012
35110263939607000151550010000039587648657969
Consultem por:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/FormularioDePesquisa.aspx?tipoconsulta=completa
Ambas veem com o NCM da Licença em branco... Eu quero emitir uma nota igual.. Mas não consigo.
Se colocar NCM em branco, 00, 99, 9999999, 00000000, ou qq outro ele fala que esta invalido, não prossegue...
Essa é a duvida original que gerou o post e que nenhum contador consultado sabe responder...
Embasamento:
artigo 51-A do RICMS/91
http://www.rcra.com.br/arquivos/software.pdf
Licença de software não é produto nem serviço, então não recolhe ICMS !
Se vc for optante pelo simples, que eu saiba isso não vale, vale a aliquota já reduzida.
Eh preciso pagar imposto sobre o [Ô]meio fisico[Ô] ou midia, tendo como base de calculo o dobro do valor dela. Por ex, se for um CD de R$1,00 paga 18% sobre 2,00. R$ 0,36.
Isso é lindo e é a lei !
Agora a 2 semanas mudei para NFe (obrigado) e não consigo mais fazer assim pq o programa não aceita itens sem NCM e [Ô]esqueceram[Ô] que existem produtos de informatica e software quando fizeram a tabela...
Aproveitando, comentando tb o que li aqui:
- Marcas e patentes se ajudam alguem alem do advogado de marcas e patentes são coisas pessoais da criação do nome e do produto. Produto é tudo aquilo que vc produz, seja registrado ou não. Senão como ficariam os vendedores de [Ô]Agua mineral[Ô] ? Nesse campo não é necessário incluir a marca do produto.
Então... alguem sabe como preencher esse tal campo NCM ???
Contador e o suporte da sefaz já desisti de usar...
Grato,
Eduardo.
http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/179425/decreto-35674-92-sao-paulo-sp
http://200.19.215.13/legtrib_internet/html/Consultas/Resolu%C3%A7%C3%B5es_Normativas/RN_009.htm
Eduardo.
Citação::
Srs, tenho uma empresa que entre outras coisas faz [Ô]software de prateleira[Ô]. Gostaria de comentar.
Se vc está pagando ICMS para Licença de software e possui uma empresa não optante pelo simples está perdendo dinheiro !
Também estou procurando o NCM de Licença...
Por ex as notas:
41101008117647000100550010000023510000249012
35110263939607000151550010000039587648657969
Consultem por:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/FormularioDePesquisa.aspx?tipoconsulta=completa
Ambas veem com o NCM da Licença em branco... Eu quero emitir uma nota igual.. Mas não consigo.
Se colocar NCM em branco, 00, 99, 9999999, 00000000, ou qq outro ele fala que esta invalido, não prossegue...
Essa é a duvida original que gerou o post e que nenhum contador consultado sabe responder...
Embasamento:
artigo 51-A do RICMS/91
http://www.rcra.com.br/arquivos/software.pdf
Licença de software não é produto nem serviço, então não recolhe ICMS !
Se vc for optante pelo simples, que eu saiba isso não vale, vale a aliquota já reduzida.
Eh preciso pagar imposto sobre o [Ô]meio fisico[Ô] ou midia, tendo como base de calculo o dobro do valor dela. Por ex, se for um CD de R$1,00 paga 18% sobre 2,00. R$ 0,36.
Isso é lindo e é a lei !
Agora a 2 semanas mudei para NFe (obrigado) e não consigo mais fazer assim pq o programa não aceita itens sem NCM e [Ô]esqueceram[Ô] que existem produtos de informatica e software quando fizeram a tabela...
Aproveitando, comentando tb o que li aqui:
- Marcas e patentes se ajudam alguem alem do advogado de marcas e patentes são coisas pessoais da criação do nome e do produto. Produto é tudo aquilo que vc produz, seja registrado ou não. Senão como ficariam os vendedores de [Ô]Agua mineral[Ô] ? Nesse campo não é necessário incluir a marca do produto.
Então... alguem sabe como preencher esse tal campo NCM ???
Contador e o suporte da sefaz já desisti de usar...
Grato,
Eduardo.
Olá Eduardo!
Bem, em primeiro lugar a unica maneira de imprimir NFe sem o NCM é na primeira versão do sistema que emite a nota fiscal eletronica, pelo menos quando eu migrei para versao 2.0 já nao foi mais possivel utilizar codigo em branco.
A empresa de contabilidade que eu trabalho disse que não existe NCM para software na tabela da TIPI. O que existe é NCM para material de informática. Eles sugeriram deixar em branco ou caso não consiguisse emitir a nota colocando o NCM 99999999 (OUTROS).
A contabilidade deve fazer uma consulta por escrito para a Receita Federal a respeito. O processo demora um pouco, mas ate agora nao tive retorno da contabilidade!
Meu contador, depois de mto tempo, me ligou e disse que estaria como ISS.
Fui lá e encontrei o seguinte.
Na Aba Tributos optar por ISSQN (Seja lá o que for isso... ISS tudo bem, mas [Ô]QN[Ô] ????)
Colocar [Ô]lista de serviços[Ô] como [Ô]Licenciamento ou Cessão de direitos[Ô]
Aliquota = 0
Tributação normal.
NCM tem que ser o 99999999=Outros.
Aih ele valida. Ainda não fiz a primeira nota, mas deve sair ok.
Como já comecei pela 2.0 não consigo deixar em branco o NCM como foi feito nas notas que usei como exemplo.
Valeu !
Eduardo.
CFOP da lic deve ser 5.933. (ou 6933)
CFOP da midia 5102/6102 (normal)
NCM da midia= 85235990
Base de calculo da midia = 2x valor da midia
ICMS da midia = 18% (São paulo).
Acredito que isso tenha valor para SP e para demais estados que tenham esse entendimento, não deve funcionar para todos...
Eduardo.
Obs: Não me responsabilizo pela resposta, estou na do meu contador e aprendendo... Mas se entendi é isso sim.
Continua enquadrado no Simples Nacional?
A informação que possuo é que a sessão de licença de uso só pode ser feita por empresa Lucro Presumido.